Aviso Legal

Introdução

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), SLALOM UGC MARKET PLACE SL informa os utilizadores de que é titular deste sítio web. De acordo com o exigido pelo artigo 10.º da referida Lei, SLALOM UGC MARKET PLACE SL informa os utilizadores dos seguintes dados:

SLALOM UGC MARKET PLACE SL
NIF: B75869198
PLAZA PAU VILA, OTR 1 08039 BARCELONA – (BARCELONA)

Utilizador e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e a utilização do sítio web da SLALOM UGC MARKET PLACE SL conferem a condição de utilizador. O sítio web da SLALOM UGC MARKET PLACE SL proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade de uma utilização correta do sítio web.

Esta responsabilidade estende-se aos seguintes aspetos:

• A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela SLALOM UGC MARKET PLACE SL para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web.
• Qualquer utilização da informação, dos serviços e dos dados oferecidos pela SLALOM UGC MARKET PLACE SL que seja contrária às presentes condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que possa constituir, de qualquer outra forma, uma lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do sítio web.

Política de ligações e isenções de responsabilidade

A SLALOM UGC MARKET PLACE SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web aos quais o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu sítio web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para a qual remete ou que recomenda é ilícita ou que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indemnização, ou, caso o tenha, atue com diligência para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente.

Entender-se-á que a SLALOM UGC MARKET PLACE SL tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua retirada ou que se impossibilite o acesso aos mesmos, ou se tenha declarado a existência da lesão, e a SLALOM UGC MARKET PLACE SL tenha conhecimento da respetiva resolução, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e retirada de conteúdos que a SLALOM UGC MARKET PLACE SL aplique em virtude de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que possam estabelecer-se.

A SLALOM UGC MARKET PLACE SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu sítio web que possa derivar da navegação no mesmo. Em consequência, a SLALOM UGC MARKET PLACE SL não se responsabiliza em caso algum pelos eventuais danos que o utilizador possa sofrer navegando na Internet.

Modificações

A SLALOM UGC MARKET PLACE SL reserva-se o direito de introduzir as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no seu sítio web, tanto no que se refere aos seus conteúdos como em relação às condições de utilização do sítio web ou às condições gerais de contratação.

Estas modificações poderão ser realizadas através do sítio web por qualquer meio admissível em direito, e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que estejam publicadas no sítio web e até que sejam validamente substituídas por outras posteriores.

Indicação de preços

Caso sejam apresentados preços de produtos e/ou serviços, os indicados no ecrã serão os vigentes em cada momento. Os preços serão indicados em euros e terão incorporado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Caso o IVA não esteja incorporado no preço, tal será indicado de forma expressa e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo. Do mesmo modo, se for aplicável qualquer outro imposto, assim será indicado, incluindo, se for o caso, o montante dos acréscimos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

A SLALOM UGC MARKET PLACE SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) que são de titularidade da SLALOM UGC MARKET PLACE SL.

Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol e, em consequência, são-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha. Todos os direitos reservados.

Em virtude do disposto na Lei da propriedade intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a que se realize na modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de qualquer parte dos conteúdos deste sítio web com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SLALOM UGC MARKET PLACE SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de que é titular a SLALOM UGC MARKET PLACE SL. Pode visualizar os elementos do portal, e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado.

Certificado SSL (Secure Sockets Layer)

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança da informação que se transmite entre a SLALOM UGC MARKET PLACE SL e o utilizador. A SLALOM UGC MARKET PLACE SL dispõe de um certificado de segurança que é utilizado para realizar conexões seguras. Neste processo são estabelecidos diversos parâmetros para levar a cabo a conexão de maneira segura, o que se realiza utilizando chaves preestabelecidas e codificando e descodificando todos os dados enviados até que a conexão se feche.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

Se o utilizador desejar apresentar uma reclamação, deverá contactar-nos através do correio eletrónico hello@ugcslalom.com. Do mesmo modo, a SLALOM UGC MARKET PLACE SL dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e utilizadores.

A SLALOM UGC MARKET PLACE SL reserva-se a faculdade de exercer as ações civis ou penais que considere oportunas por uma utilização indevida do seu sítio web e conteúdos ou pelo incumprimento das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador rege-se pela normativa vigente e aplicável em território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes podem submeter o conflito a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária. A SLALOM UGC MARKET PLACE SL tem o seu domicílio em BARCELONA, Espanha.

Resolução de litígios em linha nos termos do art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível através da seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Última atualização: 22 de outubro de 2025